Jefferson Pereira Advogados

Você sabia que o vício em apostas pode ser considerado uma doença que dá direito a um benefício do INSS?

O vício em apostas é um transtorno psicológico real e sério, que pode impedir o trabalhador de exercer suas funções normalmente. Essa condição, conhecida clinicamente como ludopatia, afeta milhares de brasileiros e pode garantir o direito a afastamento pelo INSS com recebimento de benefício por incapacidade temporária ou aposentadoria por invalidez.

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O crescimento do vício em apostas no Brasil

2.300%

Aumento nos benefícios do INSS por vício em apostas entre 2023 e 2025

276+

Brasileiros já receberam auxílio-doença ou aposentadoria por conta da doença

18-39

Faixa etária mais afetada, representando 78% dos casos

Pessoa em crise por vício em apostas

O que é o vício em apostas (ludopatia)?

A ludopatia é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde como um transtorno de impulso que causa:

  • Dificuldade em controlar o impulso de jogar
  • Prejuízos financeiros graves e persistentes
  • Impacto negativo no trabalho e relações pessoais
  • Sintomas de abstinência quando não está jogando

No Brasil, o CID-11 (Classificação Internacional de Doenças) reconhece o vício em jogos como condição médica que pode justificar afastamento do trabalho e benefícios previdenciários.

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Seus Direitos Jurídicos

Conheça os benefícios e proteções que você pode ter acesso quando o vício em apostas afeta sua capacidade de trabalho

Auxílio-Doença

Benefício temporário para quem precisa se afastar do trabalho para tratamento médico e psicológico.

Aposentadoria por Invalidez

Para casos graves onde o vício causa incapacidade permanente para o trabalho.

Reversão de Justa Causa

Ação trabalhista para anular demissão por justa causa quando motivada por vício não tratado.

Indenizações Trabalhistas

Compensação por danos morais e materiais em casos de discriminação ou negligência do empregador.

Como o INSS pode reconhecer seu direito?

Requisitos para concessão do benefício

  1. 1 Comprovação da qualidade de segurado (tempo de contribuição)
  2. 2 Laudo médico-psicológico detalhado atestando a incapacidade
  3. 3 Perícia médica do INSS confirmando a incapacidade laborativa
  4. 4 Carência mínima de 12 contribuições (para auxílio-doença)

Como nossa equipe pode ajudar

  • Orientação sobre toda a documentação necessária
  • Encaminhamento para profissionais de saúde especializados
  • Preparação para a perícia médica do INSS
  • Recursos administrativos e judiciais em caso de negativa
  • Acompanhamento de todo o processo até a concessão

Nossa Equipe de Advogados Especialistas

Profissionais com ampla experiência em casos de vício em apostas e direitos previdenciários

Dr. Jefferson Pereira

OAB/SP 422.475

Fundador do escritório, especialista em Direito Previdenciário com mais de 15 anos de experiência em casos complexos de saúde mental e trabalho.

INSS Ludopatia Benefícios

Dr. Leandro Ferreira

OAB/SP 123.456

Especialista em Direito Previdenciário, com foco em casos de transtornos psicológicos e suas implicações no mundo do trabalho.

Perícias Recursos Laudos

Dra. Silvia Semin

OAB/SP 789.012

Especialista em Direito do Trabalho, atuando na defesa de trabalhadores demitidos por questões relacionadas a transtornos psicológicos.

Trabalhista Demissão Indenizações

Perguntas Frequentes

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